Justiça decreta bloqueio de bens de Eike Batista

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (16/09) o bloqueio de bens e ativos financeiros de Eike Batista no Brasil até o limite de 1,5 bilhão de reais. O congelamento é consequência de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o empresário de manipulação do mercado de ações e uso de informações privilegiadas relativas à petroleira OGX, que está em processo de recuperação judicial.

Segundo a denúncia, o empresário teria simulado o aporte de até 1 bilhão de reais na OGX com a intenção de estimular investidores. O empresário também é acusado de tentar manter os preços das ações elevados artificialmente, mesmo já sabendo que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.

“[O valor de 1,5 bilhão de reais] é correspondente ao suposto dano difuso causado com operações fradulentas no mercado de capitais”, afirmou o juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em seu despacho.

O empresário, que já foi considerado o homem mais rico do Brasil e o oitavo mais rico do mundo, tem dez dias para apresentar sua defesa, segundo a revista Exame. Os advogados de Batista afirmaram que consideram a medida exagerada e vão recorrer nos próximos dias.

O MPF solicitou ainda o arresto de imóveis, carros, barcos e aeronaves de Batista, assim como também os imóveis doados pelo empresário aos filhos Thor e Olin; e à mulher Flávia Sampaio. Se condenado, ele pode receber uma pena de até 13 anos de prisão.

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