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Angola

José Eduardo dos Santos toma posse em Angola pela primeira vez

Chefe de Estado é o primeiro presidente eleito do país, mas chegou ao poder em 1979, ao ultrapassar nomes do então partido governista MPLA. Nova Constituição lhe dá direito a mais dois mandatos e define eleição indireta.

O presidente angolano José Eduardo dos Santos foi legitimado no poder pela primeira vez. Ele nunca tinha sido eleito

O presidente angolano José Eduardo dos Santos foi legitimado no poder pela primeira vez. Ele nunca tinha sido eleito

José Eduardo dos Santos, chefe de Estado de Angola desde 1979, tomou posse como presidente do país esta quarta-feira (26.09), na sequência das eleições gerais de 31.08, durante as quais o MPLA obteve 72% dos votos.

A adoção da nova Constituição, em fevereiro de 2010, define que o presidente é nomeado a partir da lista do partido mais votado nas eleições gerais, o que perspetiva mais um ciclo de poder de dois mandatos, até 2022.

José Eduardo dos Santos, de 70 anos, nunca foi escrutinado individualmente, uma vez que nunca conseguiu confirmar a vitória na primeira volta das presidenciais de 1992 devido ao reinício da guerra civil angolana, encerrada em 2002.

Segundo líder mais antigo de África

"Zedu", como é conhecido, é o segundo líder mais antigo de África, atrás apenas de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial.

Dos Santos chegou ao poder aos 37 anos, ultrapassando grandes nomes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder naquela época. Ele sucedeu ao líder histórico do MPLA e considerado "pai da independência", Agostinho Neto, o primeiro presidente angolano depois da independência de Portugal, em 1975.

Angolanos fazem fila em Luanda para votar a 31.08: com 72% dos votos, o MPLA foi o vencedor do pleito. O primeiro da lista do MPLA, dos Santos, foi eleito presidente

Angolanos fazem fila em Luanda para votar a 31.08: com 72% dos votos, o MPLA foi o vencedor do pleito. O primeiro da lista do MPLA, dos Santos, foi eleito presidente

Segundo a agência noticiosa LUSA, José Eduardo dos Santos assumiu a liderança de Angola com o país na bancarrota, mergulhado numa guerra civil, e que chegou a dar à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, hoje maior partido da oposição) o controlo de 70% do território – em plena Guerra Fria, contra as pretensões do bloco ocidental e dos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a LUSA, persiste ambiguidade do presidente angolano em relação aos seus planos, levando os analistas a dividirem-se entre os que acreditam que irá ceder a presidência ao seu "número dois" na lista do MPLA, Manuel Vicente – também empossado esta quarta-feira –, ainda durante o primeiro mandato, e os que acreditam que ir manter-se na liderança até lhe ser fisicamente possível.

"Estabilidade política é prioridade"

Durante a posse, José Eduardo dos Santos apontou a "estabilidade política" como primeira prioridade do mandato presidencial. "No mandato que agora começa, a primeira prioridade do executivo é manter a estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da paz", disse José Eduardo dos Santos, no discurso de investidura.

Esta estabilidade política também será assegurada pelo cumprimento de um programa de reformas para a melhoria da organização, gestão e controlo das finanças públicas, segundo divulgou a LUSA.

Ainda de acordo com a agência noticiosa, perante milhares de pessoas, José Eduardo dos Santos acrescentou que se integram naquele objetivo "o aprofundamento da democracia, em que a liberdade de expressão e de criação, a igualdade de oportunidades e a justiça social se entrelaçam com os programas e ações multidisciplinares para o desenvolvimento da cultura nacional e do homem".

A primeira cerimônia de posse no cargo de presidente na história angolana foi considerada um "momento muito especial" por José Eduardo dos Santos – tanto para os angolanos quanto para ele mesmo e para o partido MPLA.

Isaías Samakuva, líder do partido oposicionista UNITA, vota em 31.08. A UNITA apontou irregularidades no processo eleitoral, mas seu recurso foi considerado improcedente

Isaías Samakuva, líder do partido oposicionista UNITA, vota em 31.08. A UNITA apontou irregularidades no processo eleitoral, mas seu recurso foi considerado "improcedente"

Na terceira e última referência que fez ao MPLA durante o discurso de posse, Eduardo dos Santos destacou o Manifesto Eleitoral e o Programa de Governação sufragados pelo eleitorado nas eleições gerais de 31.08. Ele garantiu que estes serão aplicados pelo seu executivo a partir do princípio da "renovação e da continuidade para renovar e corrigir o que está mal, dar ontinuidade e melhorar o que está bem e iniciar novas obras".

Maior rigor na transparência

Para se alcançar a "promoção da igualdade do género, e um maior rigor na observância dos princípios da boa governação e da transparência na gestão dos bens públicos", José Eduardo dos Santos disse que irão ser reforçados os "mecanismos de diálogo" com sindicatos, organizações sociais e profissionais, igrejas, empresários e outros parceiros sociais, "a fim de se obter a sua colaboração na definição das políticas de desenvolvimento e das estratégias para a sua aplicação".

O presidente empossado também afirmou que quer ampliar o diálogo com a juventude, que precisa, segundo ele, "de canais eficientes para se envolver na solução dos problemas que afetam toda a sociedade".

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Crescimento económico reflete "eficácia de medidas do governo"

Depois de lembrar que a economia angolana registou nos últimos cinco anos uma taxa de crescimento médio de cerca de 9,2%, em que o setor não petrolífero cresceu em média a uma taxa de 12%, José Eduardo dos Santos considerou que tais níveis de crescimento resultam da "eficácia das medidas tomadas pelo executivo para a estabilidade dos indicadores macroeconómicos de natureza fiscal, monetária e cambial que permitiram reanimar a economia".

Para apoiar os empresários nacionais, José Eduardo dos Santos prometeu "maior atenção ao fortalecimento dos instrumentos de financiamento", e destacou a recente criação do Fundo de Garantia e do Fundo de Capital de Risco Promocional, e também do Banco de Desenvolvimento Angolano (BAD).

Outro instrumento destacado foi a entrada em funcionamento do mercado de capitais, que classificou como "fonte adicional de financiamento da economia, alternativa ao tradicional crédito bancário".

Educação

Ainda de acordo com a LUSA, nos setores da Educação e Formação Profissional, José Eduardo dos Santos defendeu que para se enfrentarem com sucesso os desafios do desenvolvimento do país importa contar com "quadros nacionais altamente qualificados" e com "uma classe de trabalhadores bem formada tecnicamente, capaz de se adaptar rapidamente ao ambiente de mudanças e às necessidades impostas pelos novos sistemas de produção".

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Nesse sentido, o presidente empossado anunciou que o governo vai desenvolver um programa de revisão do sistema educativo, "centrado na eficácia do ensino", que tenha em conta o modelo curricular, o perfil de competências profissionais dos professores, dos formadores e dos educadores, bem como o sistema de gestão das escolas públicas.

"A revisão do sistema educativo que vamos implementar visa reorientar os cursos em função das necessidades de desenvolvimento do país e das suas províncias e regiões. Pretendemos assegurar a educação pré-escolar e o ensino primário obrigatório e gratuito para todos, e elevar a taxa líquida de escolaridade da educação básica para cerca de 100%", prometeu.

Autor: RK/LUSA/Áudio: António Carlos (Luanda)
Edição: António Rocha

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