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ProSavana traz empresários agrícolas estrangeiros

4 de maio de 2012

O projeto pretende servir de âncora ao desenvolvimento de uma agricultura competitiva e sustentável na região das savanas tropicais de Moçambique. A iniciativa, em cooperação com o Japão e o Brasil, já levanta críticas.

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Moçambique implementa projeto agrícola ProSavanaFoto: Fotolia/Jan the Manson

Moçambique está a receber agricultores privados, provenientes do Brasil e Japão, no âmbito do projeto “ProSavana”, lançado em 2009 e que já está em curso. Trata-se de um projeto inserido numa cooperação triangular, através da qual o Brasil e o Japão vão disponibilizar conhecimentos tecnológicos na área de produção agrícola em Moçambique, visando a realização de uma agricultura económica.

Pretende-se com o “ProSavana”, projeto que abrange 700 mil hectares de terras, aumentar a produção e os rendimentos dos pequenos agricultores. Segundo Calisto Bias, coordenador do projeto, neste momento estão a ser criadas condições no corredor de Nacala, na província de Nampula, norte de Moçambique.

Para o responsável, “a nossa preocupação a seguir é o desenvolvimento do plano diretor do corredor de Nacala no âmbito da agricultura. A partir de novembro vamos começar a discutir com todos, sobre aquilo que será o resultado que pretendemos apresentar à sociedade”, afirmou.

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Agricultor moçambicanoFoto: DW

O “ProSavana” está a ser lançado nas províncias nortenhas de Nampula e Niassa. Os empresários brasileiros e japoneses ficaram impressionados com as potencialidades agrícolas existentes nas duas regiões.

Segundo Nashormi Júlio, empresário brasileiro, neste momento “vamos ver o que poderá ser feito [em termos de produção agrícola], se são cereais, fruticultura, ou outras culturas, piscicultura [a produzir]”. Para o empresário, “queremos com a experiência e o ‘know-how’ que temos do Brasil, contribuir para a questão social [em Moçambique]”.

Sociedade civil aponta críticas à expansão agrícola

A agricultura comercial em Moçambique, que tem recebido menos investimento do que outros sectores de capital intensivo, está em expansão. No entanto, a sociedade civil moçambicana tem estado a criticar o governo e os investidores, por causa dos prejuízos que, alegadamente, trazem às comunidades, como por exemplo a perda das suas terras.

Assim, Marcos Macamo, do Conselho Cristão de Moçambique, defende que as comunidades devem ser as primeiras a beneficiar dos projetos, nomeadamente “com recompensa em terras ou em bens”. Na opinião do líder religioso “há um trabalho de consulta que deve ser feito”. Isto porque, na sequência da expansão agrícola poderá haver “populações com a vida melhorada, mas também podem aparecer com algumas 'sugestões’”, adverte Marcos Macamo.

O responsável chama a atenção para o respeito de usos e costumes da população para não haver desavenças com os investidores. E Marcos Macamo dá um exemplo: “imaginemos que temos um cemitério que tem de ser removido de um lugar onde se presume que haja minerais. Economicamente isto funciona, podemo-nos organizar, mobilizar a própria empresa. Mas imaginemos também qual o trauma cultural que isso pode provocar nas pessoas”, sustenta.

Saber comunicar com as populações

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Malema, província de Nampula onde está a ser implementado o projeto agrícola ProSavanaFoto: Ismael Miquidade

Por seu turno, o economista Rejendra de Sousa, numa entrevista televisiva, disse que no processo de retirada das comunidades das terras para dar lugar às atividades das empresas multinacionais, deve haver comunicação. Segundo o especialista, essa comunicação diz respeito, em primeiro lugar, ao reassentamento.

Rejendra de Sousa explica que, por exemplo, “em Nampula, as comunidades perderam sítios para pescar. Só para perceber que o problema é de comunicação, Moçambique tem uma costa de 3.200 km. Se afetou cinco quilómetros significa que há muitos quilómetros para pescar. O facto de a mineração ter lá chegado não quer dizer que a pesca desapareceu”, explica o economista.

De referir que, no ano passado, a organização Justiça Ambiental de Moçambique considerou "preocupante e perigoso" a atribuição pelo gverno, "de uma só vez", de 60 mil quilómetros quadrados de terra a agricultores brasileiros, alertando para o risco de violação dos direitos da população.

As regiões de Nampula e Niassa, onde o projeto “ProSavana” está a ser implementado, caracterizam-se por terem terras férteis. Ao nível de infraestruturas detêm uma linha férrea que liga as duas províncias do norte do país; o porto de Nacala, que está a ser capacitado para receber navios de grande calado; e ainda o aeroporto em processo de modernização.

Iniciativa ProSavana traz empresários agrícolas estrangeiros a Moçambique