Estratégia de ajuda
18 de outubro de 2006
O número crescente de imigrantes africanos que chegam à Europa colocou a relação entre os dois continentes na pauta do encontro de ministros das Relações Exteriores e da Cooperação Econômica da União Européia (UE), ocorrido esta semana em Luxemburgo.
Para a ministra alemã da Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek-Zeul, os problemas com os imigrantes forçam a UE a adotar uma nova posição e a retomar a estratégia para a África definida em 2005.
"Tornou-se claro, nas discussões, que a África é o nosso vizinho mais próximo. Devemos resolver os problemas nos países vizinhos em conjunto com as pessoas que lá vivem, pois esses problemas também nos atingem", avaliou.
A União Européia se comprometeu a colaborar em quatro áreas: segurança, boa governança, crescimento econômico sustentável e combate à aids. Os trabalhos serão desenvolvidos em colaboração com a União Africana.
A estratégia africana da UE deverá determinar a política européia para o continente pelos próximos dez ou 15 anos. "O objetivo é colaborar para que a implementação da democracia e do Estado de direito e o respeito aos direitos humanos avancem", afirmou a ministra.
Wieczorek-Zeul disse ainda que a Alemanha transformará o combate à aids no continente africano num dos objetivos centrais da sua atuação na presidência rotativa da UE, no primeiro semestre do próximo ano.
Acordos comerciais
A União Européia (UE) também proporá novos acordos de livre-comércio aos países africanos, afirmou o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, após o encontro ocorrido esta semana em Luxemburgo.
Os acordos deverão substituir as atuais vantagens alfandegárias oferecidas a 75 países da África, Caribe e Pacífico. A Organização Mundial do Comércio (OMC) considera os acordos atuais incompatíveis com as regras do comércio mundial. Todos os ministros presentes ao encontro concordaram com a nova proposta.
Segundo Mandelson, a proposta da UE auxiliará no desenvolvimento econômico do continente. Ele negou temores difundidos por organizações de ajuda humanitária, como a Oxfam e a ActionAid, segundo as quais a rápida abertura do mercado africano a produtos da UE aumentaria a pobreza na região.
Mandelson declarou que os acordos de livre-comércio deverão ser acompanhados de uma substancial elevação da ajuda humanitária e da adoção de regras de importação "flexíveis" para produtos africanos.
Verbas humanitárias
A União Européia não exigirá dos países africanos uma mudança imediata de suas regras de importação ou a eliminação de barreiras alfandegárias. "Haverá uma longa fase de transição e um grande trabalho conjunto de desenvolvimento durante o processo de adaptação", afirmou Mandelson.
"Queremos transformar países que recebem ajuda humanitária em prósperos parceiros comerciais, que possam sair da situação de dependência", completou Mandelson.
A partir de 2010, a União Européia deverá destinar dois bilhões de euros anuais para possibilitar aos países pobres um melhor acesso ao comércio mundial. Entre 2008 e 2013, a UE destinará cerca de 22,7 bilhões de euros para sua política de desenvolvimento.
Fonte de 55% das verbas mundiais para ajuda ao desenvolvimento, o bloco já é o maior fornecedor de dinheiro para países pobres. A partir de 2010, dois terços do dinheiro destinado ao desenvolvimento de nações pobres virão dos cofres da UE.