Homossexuais e desertores condenados pelo nazismo serão finalmente reabilitados

A nova lei da coalizão de social-democratas e verdes, anulando todas as sentenças nazistas promulgadas contra homossexuais e desertores, entrará em vigor antes de meados deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (01) em Berlim, pelos deputados Alfred Hartenbach (SPD) e Volker Beck (Partido Verde).

Esta lei irá substituir a legislação de 1998, que previa a suspensão das sentenças mas exigia a apresentação de provas para cada caso individual. Hartenbach afirmou que, passados 57 anos depois da Segunda Guerra Mundial, já era hora de acabar com este "procedimento indigno" e estender a mão aos que sofreram injustamente.

500.000 condenações

- Segundo as estimativas, durante o regime nazista foram promulgadas cerca de 500.000 condenações por motivos políticos, militares, religiosos, racistas e ideológicos. Os tribunais militares condenaram à morte mais de 30.000 desertores da Wehrmacht, o exército de Hitler.

Cerca de 50.000 homens foram presos e torturados por homossexualismo na Alemanha nazista, sendo que 15.000 foram arrastados aos campos de concentração. O parágrafo 175 da lei do Terceiro Reich previa pena de até 10 anos de prisão e reeducação para os gays. As lésbicas não foram perseguidas. Hoje restam apenas 300 sobreviventes.

Lei vigorou até 1969

- Os políticos alemães negaram-se, durante décadas, a promover a reabilitação dessas vítimas. Em 1998, por exemplo, o governo da coalizão CDU/CSU e Partido Liberal impediu a aprovação de um projeto de lei para suspender todas a penas contra os homossexuais. Em dezembro de 2000, finalmente, o Parlamento Federal decidiu por unanimidade reabilitar essas vítimas, lamentando também na sua decisão que o parágrafo 175 da lei nazista – que legitimava a perseguição de gays - tivesse vigorado na Alemanha até 1969.