Estudo da OCDE aponta aumento de gastos públicos com educação no Brasil

O Brasil apresentou uma das maiores taxas de crescimento em gastos públicos com educação no período de 2000 a 2009, entre as nações avaliadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em seu relatório sobre a educação divulgado pela entidade nesta terça-feira (11/09). No entanto, o relatório indicou ainda que o país apresenta investimentos, em relação ao PIB, abaixo da média da OCDE.

No Brasil, os gastos totais com educação realizados pelo setor público aumentaram de 10,5% em 2000 para 16,8% em 2009, o quarto maior nível de crescimento em gastos com educação entre 32 países analisados no estudo da OCDE – onde a média de gastos é de 13% do total do orçamento público.

Conforme o estudo, o Brasil está em primeiro lugar entre 29 países avaliados pela OCDE no que se refere a gasto público por aluno dos ensinos fundamental e médio. O país apresentou 149% de crescimento nesse quesito, entre 2005 e 2009.

Investimento fraco no nível superior

No entanto, o Brasil está entre os cinco países com o menor nível de gastos por aluno do ensino superior, tendo apresentado uma diminuição nos orçamentos públicos de 2% no mesmo período, ocupando o 23° lugar numa lista de 29 países. A OCDE observa, em seu estudo, que os investimentos na área não conseguiram acompanhar o crescimento de 67% verificado no número de estudantes universitários entre 2005 e 2009.

Em relação a seu PIB, o Brasil investe 5,55% em educação, ficando abaixo da média da OCDE, que é de 6,23%. "Como a maioria dos países da OCDE, o Brasil dedica a maior parte de seus gastos à educação primária e secundária. No caso do Brasil, essa cota é de 4,23% do PIB, maior que da média da OCDE, que é de 4%", ressalta o relatório. "Por outro lado, o Brasil investiu somente 0,8% do PIB na educação superior, o quarto investimento mais baixo entre os 36 países dos quais existem dados disponíveis", acrescenta.

O texto ressalta, ainda, que o Brasil também só investe 0,04% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, a menor cota entre os 36 países avaliados neste quesito pela OCDE.

O estudo sublinha também que, embora o Brasil esteja abaixo da média da OCDE quanto ao percentual do PIB dedicado a investimentos públicos em educação, houve um aumento significativo das proporções do PIB gastas em educação entre 1995 e 2009.

Enquanto em 1995 o país gastava 3,7% de seu PIB em educação, em 2005 o Brasil aumentou essa cota para 4,4% do PIB, tornando a aumentar a taxa para 5,5% do PIB em 2009, ano em que a média da OCDE era de 6% e a dos países do G20, de 5,7%.

"O Brasil está gradualmente alcançando a OCDE e outros países do G20 nesse aspecto", conclui o estudo, observando que, de 2000 a 2009, o Brasil conseguiu aumentar em quase 2,1% a parcela do PIB gasta pelo Estado em educação. "Este é o segundo maior crescimento entre os 38 países com dados disponíveis."

Berlim critica OCDE

A ministra da Educação da Alemanha chamou de "absurdas" as críticas do relatório da OCDE ao sistema de ensino alemão. Segundo o documento, na Alemanha, apenas 20% dos estudantes têm um melhor nível de educação que seus pais, enquanto 22% têm um grau de educação até abaixo do nível de seus genitores.

O estudo aponta, por outro lado, que em quase todos os países industrializados, os jovens alcançam um melhor nível de educação que seus pais. Na média dos países da OCDE, 37% dos jovens trabalhadores possuem grau de instrução melhor, enquanto apenas 13% têm um nível de instrução inferior aos pais.

Mas a OCDE reconheceu que, historicamente, em alguns países o nível de educação é relativamente baixo, enquanto na Alemanha, uma proporção grande de pessoas possuem diplomas secundários.

Schavan acusou a OCDE de considerar um "rebaixamento" quando filhos de pais acadêmicos têm formação secundária, o que, segundo ela, se deve ao sistema de ensino na Alemanha que é "uma âncora político-educacional na crise", sistema esse que, de acordo com a ministra, desperta cada vez mais interesse internacional.

Autor: Marcio Damasceno
Revisão: Carlos Albuquerque