Proteção aos não-fumantes

Os não-fumantes da Alemanha podem respirar mais livremente: a partir deste sábado (01/09), o uso de tabaco em lugares públicos ficará bastante mais restrito, em vários estados do país.

Cigarros e similares ficam banidos de todos os trens, ônibus e táxis, assim como de estações de trem e dos edifícios federais, como tribunais, fundações ou as duas câmaras do Parlamento.

A regra se aplica mesmo a salas ocupadas por um único funcionário. Permanece a possibilidade de manter dependências dedicadas aos fumantes, assim como certas áreas especiais nas estações maiores.

Multas de até mil euros

Quem ignorar a interdição se arrisca a pagar multas de até mil euros. A empresa ferroviária alemã Deutsche Bahn anunciou que, durante os primeiros dias, pretende periodicamente lembrar seus usuários sobre os novos regulamentos.

Os transgressores serão inicialmente instados "de modo amigável, porém decidido" a apagar seus cigarros, anunciou um porta-voz da Deutsche Bahn. A polícia só será acionada caso o apelo não seja obedecido.

Sinal vermelho para os fumantes

Segundo a nova legislação de proteção aos não-fumantes, é ilegal a venda de artigos de tabaco a menores de 18 anos, para os quais também fica vedado fumar em público. O limite etário vigente até então era de 16 anos.

Os fabricantes dos ubíquos zigarettenautomaten, para venda automatizada de cigarros, têm prazo de 16 meses para modificar suas máquinas, de forma que só possam ser utilizadas por adultos munidos de cartão de banco. O governo alemão calcula em 30 milhões de euros os custos da medida para a indústria.

A ministra da Saúde, Ulla Schmidt, declarou nesta sexta-feira esperar que a lei represente um sinal para os fumantes. Na véspera, ela e o presidente da Deutsche Bahn, Hartmut Mehrdorn, colaram uma faixa vermelha simbólica num cartaz de "proibido fumar" de um trem de longa distância. A ação se desenrolou na nova estação central da capital, cuja limpeza extrema salta aos olhos.

Decisões esfumaçadas

Contudo a situação é bem mais turva no tocante a outros locais públicos, como escolas e hospitais. Assim como no que diz respeito a restaurantes e bares, a Lei Fundamental deixa a implementação da lei a cargo de cada um dos 16 governos estaduais.

E aqui, a adesão tem sido menos do que unânime, até porque o fumo representa uma fonte importante para os cofres públicos. De um modo geral, as conexões entre indústria do tabaco e política são bastante obscuras na Alemanha.

Na Baixa Saxônia, Baden-Württemberg e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental o uso do tabaco nas instalações hospitalares e para jovens já está proibido desde agosto. Nos dois primeiros estados, a regra vale também para a gastronomia.

Por sua vez, a Renânia do Norte-Vestfália postergou para 1º de janeiro de 2008 uma interdição abrangente em bares e restaurantes, ainda dependendo de uma decisão do Parlamento estadual, neste setembro. A boa notícia é que, há algumas semanas, parte dos restaurantes e hotéis renanos de mais alta categoria já aplicam a proibição por conta própria. (av)