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África

Em Moçambique, população não beneficia da exploração florestal

Administradores distritais queixam-se de que comunidades não beneficiam da exploração florestal. Segundo eles, o problema pode persistir caso não haja consenso na criação dos comités de supervisão da lei de florestas.

Falta um órgão que supervisone se as empresas madeireiras pagam o que devem à população

Falta um órgão que supervisone se as empresas madeireiras pagam o que devem à população

Alguns administradores distritais afirmam que, nas zonas sob sua jurisdição, as comunidades não estão a beneficiar dos 20% das receitas que as empresas madeireiras devem conceder.

Tal deve-se ao desconhecimento da lei por parte das comunidades e ao facto de estas não denunciarem a exploração ilegal das florestas por empresas nacionais e estrangeiras. A situação pode continuar se não houver consenso quanto à criação, nas aldeias ou distritos, de comités de gestão e supervisionamento sob gestão de organizações não-governamentais.

Lei existe, mas não é cumprida

Grande parte da população moçambicana recorre à floresta para consumo próprio. A construção habitacional é um dos fins

Grande parte da população moçambicana recorre à floresta para consumo próprio. A construção habitacional é um dos fins

Em Moçambique, cidadãos nacionais e estrangeiros devem apresentar uma licença e uma concessão, respetivamente, para a exploração das florestas. Na prática, contudo, a lei não está a funcionar. Segundo Adolfo Bila, representante das comunidades afetadas, há muitas atividades ilegais ligadas a todo o processo, começando pelo próprio licenciamento. E Bila conclui dizendo: "Nós sabemos que o Estado não tem capacidade para controlar."

A população rural recorre à floresta para consumo próprio: os camponeses recolhem lá lenha e usam a madeira, por exemplo, para construção.

Mas ao mesmo tempo, existe exploração comercial, em que as empresas madeireiras pagam uma taxa, mas outras não, para receber uma licença para o corte de árvores. 20% desta taxa cabem às comunidades das zonas onde se efetua a exploração florestal. Juma Taratibu, administrador do distrito de Lichinga, na província do Niassa, no norte de Moçambique, exemplifica o caso de uma empresa que teve muitos conflitos porque fez consultas pouco transparentes: "Houve poucas responsabilidades por parte dos trabalhadores dessa empresa que fizeram o reflorestamento sem consulta", finaliza o administrador.

Taxa de 20% deverá trazer, de facto, benefícios

Taxa de 20% poderia ser aplicada, por exemplo, na construção de postos de saúde

Taxa de 20% poderia ser aplicada, por exemplo, na construção de postos de saúde

Moura Jorge, administrador do distrito de Lago, afirma que a taxa de 20% não é suficiente para trazer benefícios para a população e queixa-se: "Nós temos falta de centros de saúde, de estradas e pontes."

A Fundação alemã Konrad Adenauer, que tem estado a trabalhar para ajudar as comunidades a beneficiar desta taxa, sugere num documento, que cada comunidade local que beneficie desta quantia seja representada por um comité de gestão.

Autor: Romeu da Silva (Maputo) / Nádia Issufo
Revisão: Marta Barroso

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