Economia informal, o futuro do mercado de trabalho?

Nos anos 70, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) registrou pela primeira vez a existência da economia informal, na África do Sul. Desde então, o trabalho sem vínculo empregatício tornou-se uma realidade que desconhece fronteiras. Ele é praticado tanto em países pobres como nos ricos e atende interesses de todas as camadas da sociedade.

O que parecia ser apenas uma saída temporária para um problema individual, ou seja, a falta de emprego fixo, acabou criando raízes profundas na economia mundial. O trabalho tido como alternativo, temporário, provisório, prolifera de maneira surpreendente, conforme revelou a alemã Birgit Mahnkopf, socióloga, professora da Escola de Economia de Berlim, integrante da Academia Verde da Fundação Heinrich Böll e autora de vários livros sobre os efeitos da globalização.

"A OIT afirma que o setor informal é uma esponja que suga a mão-de-obra", frisou Mahnkopf, que abordou no sábado (02), a convite do Instituto Goethe, o tema O futuro do trabalho: globalização da insegurança, no Fórum Social Mundial que acontece em Porto Alegre.

Mercado informal latente

A socióloga lembrou que o mercado informal de trabalho existe há muito tempo, embora só tenha se alastrado com vigor nas últimas décadas. Ela citou como exemplo as pessoas que ajudavam na fuga de habitantes do Leste Europeu antes da reunificação da Alemanha. Por um lado, a atitude era vista como digna pela sociedade ocidental, por outro, as pessoas que contribuíam para o êxito de uma fuga recebiam dinheiro, ou seja, estavam usufruindo de uma fonte de renda não convencional.

Uma situação semelhante ainda acontece na Colômbia. Os camponeses plantam coca com o objetivo básico de garantir a própria subsistência. Em contrapartida, fomentam o comércio ilegal de cocaína e ajudam na manutenção dos cartéis do narcotráfico.

Papel da globalização

Os interesses são distintos, mas tanto os que praticam o trabalho informal quanto os que dependem dele consideram esta alternativa imprescindível. O que se percebe é uma insegurança global, destacou Mahnkopf. Os que possuem vínculos empregatícios e têm seus direitos sociais assegurados temem ser substituídos por uma mão-de-obra informal, de baixo custo. Já os que vivem deste tipo de atividade não têm qualquer respaldo social estando, portanto, à mercê da exclusão econômica.

Algumas atividades autônomas podem ser regularizadas. Mas a grande maioria não satisfaz as normas globais. Mahnkopf frisou que o trabalho ilegal cresce de forma proporcional ao fortalecimento da globalização.

Funções do setor informal

Mahnkopf apontou quatro aspectos que determinam a função do mercado informal de trabalho na economia:

• sustento da família é garantido de qualquer forma

• traz uma solução para a crise no mercado de trabalho
• contribui para que empresas se mantenham competitivas ao adotarem mão-de-obra barata, sem encargos sociais
• forma cadeias de bens agregados, fortalecendo a estrutura dos salários baixos.

A socióloga alemã considera importante o incremento de estudos e pesquisas para tentar determinar a influência do trabalho informal no PIB de cada país. Outra medida importante seria a expansão da segurança social, assistência médica e jurídica, além do direito de uma fonte de articulação. Isto só seria possível com uma representação nos sindicatos.