Petróleo no Uganda entre ameaça e bênção

Os receios não são infundados. A História de África está repleta de casos em que o petróleo e outras riquezas naturais levaram a guerras, corrupção, poluição e miséria das populações. A sociedade civil ugandesa luta para que neste país a exploração do petróleo seja transparente e limpa. A Coligação dos Advogados pelo Desenvolvimento e o Ambiente (ACODE) publicou um guia para assegurar este processo, disse o ativista Godbar Tumushabe à Deutsche Welle: "O guia pretende sobretudo controlar todos os aspetos da gestão do petróleo, incluindo as instituições envolvidas: a quem têm que prestar contas, quais são as companhias que obtêm licenças, que responsabilidade social têm e como aplica o Governo as receitas auferidas da exploração?"

Tumushabe acrescenta que a ACODE trabalha em parceria com outras organizações não-governamentais reunidas na Coligação da Sociedade Civil para pressionar o Governo para uma rápida entrada em vigor de uma legislação sobre o petróleo. Até hoje, o Uganda não tem uma Lei do Petróleo. De modo que não há informação sobre as atividades das empresas exploradoras, nem sobre o funcionamento das instituições públicas responsáveis, como a Autoridade do Petróleo, a Companhia Nacional do Petróleo e o Ministério da Energia e do Desenvolvimento dos Recursos Naturais, todas acabadas de criar. Mas existe pelo menos, um projeto-lei, publicado em maio de 2010.

A destruição do meio ambiente

Outro problema é a poluição. Os jazigos foram descobertos em reservas naturais, onde vivem espécies ameaçadas pela extinção, segundo a Autoridade Nacional de Gestão do Ambiente (NEMA). A porta-voz desta entidade estatal responsável pela proteção da natureza, Naomi Karekaho, explica que, não obstante, o Governo autorizou a exploração, porque as receitas permitirão investir mais na educação e no desenvolvimento das infraestruturas, para além de acelerarem o crescimento económico.

Algumas destas receitas servirão também para melhorar a proteção do ambiente. Mas a NEMA está igualmente preocupada, admite Naomi Karekaho: "Sobretudo no que toca a eliminação de resíduos. Vão ser feitos estudos para determinar de que resíduos se tratam, e a Autoridade Nacional do Ambiente determinará a melhor forma de os eliminar"

A maior empresa de petróleo no Uganda é a Tullow Oil, com participações em três licenças na bacia do Lago Albert, a área onde foram descobertos os jazigos. Os planos da companhia no que toca a proteção do ambiente ainda não foram publicados. A Deutsche Welle não obteve resposta a um pedido de entrevista com os responsáveis.

Autora: Ruth Aine Tindyebwa

Edição: Cristina Krippahl / António Rocha