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Europa quer diminuir distância dos Bálcãs

(sm)1 de fevereiro de 2006

Os países balcânicos, dada sua diversidade étnica, poderiam tirar grande proveito de um bloco supranacional como a União Européia. Mas o caminho será longo.

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Kosovo é um dos temas mais controversos das negociaçõesFoto: dpa

A expansão da União Européia para o leste do continente, iniciada com a integração de 10 países do antigo bloco socialista à comunidade, em 2004, poderia prosseguir com os países balcânicos.

No entanto, a incorporação dos Estados surgidos após o esfacelamento da antiga Iugoslávia e de seus vizinhos depende de múltiplos fatores.

Assimetria regional

O atual estágio de negociação com os países balcânicos é bastante heterogêneo. Com a Croácia, a UE já começou a negociar em outubro do ano passado, um avanço pressionado por intervenção da Áustria. A Macedônia também já pode se preparar para iniciar conversações semelhantes. Os demais países estão mais distantes de negociar seu ingresso na União Européia.

Com a Albânia, a UE pretende assinar em breve o chamado "acordo de associação e estabilização". Quanto a Sérvia-Montenegro e Bósnia-Herzegóvina, a UE ainda insiste no cumprimento das condições impostas.

No recente encontro dos ministros do Exterior, realizado em Bruxelas nesta segunda-feira (30/01), a União Européia voltou a exigir que a Sérvia-Montenegro e a Bósnia-Herzegóvina colaborem com o Tribunal Internacional de Haia para Crimes de Guerra na antiga Iugoslávia. Ambos os países foram novamente convocados a contribuir para localizar e incriminar acusados ainda desaparecidos, como Radovan Karadzic e Ratko Mladic.

Kosovo com status ainda indefinido

Kosovo Beerdigung von Ibrahim Rugova in Pristina
Velório do presidente do Kosovo, Ibrahim Rugova, em Pristina (26/01/2006)Foto: AP

A questão do futuro status do Kosovo – como Estado independente ou parte da Sérvia-Montenegro – ainda permanece aberta. Com a morte do presidente do Kosovo, Ibrahim Rugova, as negociações entre os dois lados foram adiadas.

Para impedir que o vácuo de poder gerado pela morte do líder leve a um retrocesso nas negociações, a comissão internacional encarregada do assunto e composta por representantes de países ocidentais, da Rússia e das Nações Unidas debateu o assunto nesta terça-feira (31/01), em Londres.

Na declaração do encontro, a comissão exigiu que o status da província sérvia predominantemente habitada por albaneses seja esclarecido até o fim do ano. No entanto, a Sérvia se mantém irredutível, reiterando que aceita a integridade territorial do Kosovo, mas rejeita sua independência.

Por enquanto, estreitamento de laços

Mesmo assim, a União Européia pretende se manter próxima desses países, com parcerias em vários níveis. Além de ter oferecido apoio a reformas econômicas e institucionais, a comunidade pretende incentivar a criação da zona de livre comércio regional, a fim de facilitar o comércio e os investimentos estrangeiros. Outra meta seria o ingresso dos países da região na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A UE também se propôs a facilitar a viagem de cidadãos dos países balcânicos para a comunidade, simplificando o visto e baixando o preço das taxas. Estudantes e professores universitários da Macedônia deverão ser os primeiros a usufruir desta medida.

Áustria, uma aliada

Diante do impasse da Constituição européia, rejeitada nos plebiscitos da França e Holanda, muitos países não acham que a comunidade – que incorporou há menos de dois anos dez países novos – tenha condições de prosseguir o processo de expansão. No entanto, a agenda de negociações com os Bálcãs no primeiro semestre deste ano está repleta de compromissos.

Isso se deve à pressão da Áustria, atualmente na presidência rotativa da União Européia. No ano passado, Viena soube usar seu poder para pressionar o início das negociações com a Croácia, ameaçando – caso contrário – se opor à aceitação da Turquia como candidata, uma decisão que dependia de unanimidade.

O que leva a Áustria a se empenhar pela integração dos países balcânicos é tanto a proximidade regional e histórica como o interesse econômico na região. Além do passado histórico comum com os Bálcãs, a Áustria tem uma população estrangeira de 300 mil eslavos provindos do sul, dos quais a metade é sérvia. Durante a Guerra dos Bálcãs, o país recebeu 180 mil fugitivos de guerra da região.

Mais do que isso, a Áustria soube aproveitar as chances econômicas da desintegração da antiga Iugoslávia, de modo que empresas e investidores austríacos não tardaram a marcar presença na região.