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Destino de 350 mil refugiados somalis no Quênia é incerto

Sarah Steffen (av)13 de maio de 2015

Governo queniano quer retorno "voluntário" de moradores do campo de Dadaab à Somália. Porém, voltar a regiões hoje controladas pelo Al Shabaab poderia significar forte repressão por parte dos terroristas.

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Foto: picture alliance/dpa

Em vez de deportação, um recente acordo entre o alto comissário das Nações Unidas para refugiados, Antônio Guterres, e o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, fala de um "programa de repatriação voluntária". Assim, perde efeito o anúncio do Quênia de que mandaria cerca de 350 mil refugiados do campo de Dadaab de volta à Somália, abalada pela guerra civil. Alguns já vivem no local há 20 anos e nada conhecem a não ser a vida ali.

Depois do atentado do grupo terrorista Al Shabaab à Universidade de Garissa, em abril, em que morreram mais de 140 pessoas, o vice-presidente queniano, William Ruto, deu à ONU um prazo de três meses para fechar o maior campo de refugiados do mundo. Segundo o Quênia, o local é um celeiro de terroristas para o Al Shabaab.

Para Cedric Barnes – diretor do projeto Chifre da África, do International Crisis Group –, a desistência de fechar o campo não é um recuo, como pode parecer. A exigência de fechamento em três meses não passou de uma manobra populista após o ataque em Garissa, avalia o analista.

"No entanto, o governo queniano definitivamente acha que Dadaab ficou grande demais." Barnes ressalva que, por pior que seja a situação no campo, ele não pode ser responsabilizado pelo terror do Al Shabaab no Quênia.

Volta indesejada

Um programa da ONU e dos governos queniano e somali prevê a transferência de 10 mil refugiados para a Somália até o fim de junho. No entanto, até agora apenas 2 mil retornaram ao país de origem através desse projeto.

"O problema é que muitos refugiados que ainda estão em Dadaab são oriundos de regiões controladas, no momento, pelo Al Shabaab", aponta Tim Glawion, especialista em Somália do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), de Hamburgo.

"Para muitos, é impossível retornar a essas regiões, pois muito provavelmente seriam submetidos a forte repressão. Seriam estigmatizados como traidores, por terem fugido para o estrangeiro", prediz o especialista, que no momento realiza pesquisas na Universidade de Hargeisa, na Somalilândia.

Glawion acrescenta que decerto existem regiões na Somália tidas como relativamente seguras. Por exemplo, a Somalilândia, no norte, que se considera um Estado independente, embora não reconhecido internacionalmente; ou a Puntlândia, no nordeste. Porém, para os somalis só faz sentido retornar se puderem se sentir em casa nessas regiões.

Kenia Dadaab, Somalische Flüchtlinge
Alguns refugiados do campo de Dadaab vivem no local há 20 anosFoto: Getty Images

Quênia agrava insegurança no sul da Somália

Glawion defende que a população das áreas seguras da Somália seja colocada em contato com os refugiados de Dadaab, para discutir onde estes serão recebidos, onde é seguro para eles, onde poderiam viver. O especialista critica o fato de que, no momento, "aqueles de que, na verdade, se trata – ou seja, os refugiados e as pessoas que ainda vivem na Somália – quase não fazerem parte do debate".

Em termos realistas, levaria anos até se realocarem devidamente os refugiados somalis, observa Barnes. Guterres está travando diálogo com o governo somali a fim de sondar a possibilidade de um eventual retorno.

Glawion espera que agora se dê maior ênfase às condições sociais, políticas e econômicas no país, e que a presente discussão sobre soluções militares contra o Al Shabaab caia para o segundo plano.

Após o atentado a Garissa, o Quênia bombardeou regiões no sul da Somália, onde se presume que estejam localizados os guerrilheiros do grupo terrorista. "É claro que, em tais ofensivas, civis também sempre são mortos. E isso é exatamente o contrário do necessário a uma reintegração dos refugiados. Isso cria insegurança entre a população civil do sul da Somália, gera agressão e frustração com o governo queniano. Essa não é, em absoluto, uma situação que permita o retorno dos refugiados", afirma Glawion.