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Crianças-soldado, uma realidade em África ainda em 2013

11 de fevereiro de 2013

O Red Hand Day ou Dia da Mão Vermelha (12 de fevereiro) foi criado para alertar contra o recrutamento de crianças-soldado. Em África, muitos menores são vítimas desta violência. ONGs lutam pelo futuro dos afectados.

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No Chade, ex-crianças-soldado passam por reabilitação da ONG Care, com apoio da UNICEF
No Chade, ex-crianças-soldado passam por reabilitação da ONG Care, com apoio da UNICEFFoto: UNICEF/NYHQ2010-1152/Asselin

Sudão, Sudão do Sul, Somália, Chade - estes são alguns dos países em que, nos últimos anos, crianças tiveram de pegar em armas e combater em guerras civis. A actual guerra no Mali preocupa agora os activistas dos direitos humanos em particular.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acredita que grupos fundamentalistas islâmicos tenham até agora obrigado centenas de crianças a trabalhar e lutar nas suas fileiras. Corinne Dufka chefia o departamento para a África Ocidental da Human Rights Watch.

A especialista conversou com habitantes do norte do Mali para ter uma ideia do que se passa no terreno e revela ter apurado que "muitas crianças foram aparentemente entregues a grupos islâmicos por membros mais velhos da família em troca de dinheiro".

Segundo Dufka, os islamistas parecem concentrar o recrutamento em determinadas aldeias "onde prevalece uma prática muçulmana mais conservadora".

Em alguns casos, os islamistas teriam levado as crianças de propósito para a linha de tiro, diz Corinne Dufka.

Testemunhas teriam visto crianças perto de campos das milícias na cidade de Gao, no nordeste do país pouco antes das tropas francesas lançarem uma ofensiva aérea contra os campos.

De acordo com a especialista, até hoje, não se sabe o que aconteceu com elas.

Um soldado de 10 anos de idade, da milícia armada União dos Patriotas Congoleses, em treinamento no ano de 2003, nas proximidades de Bunia no Congo
Um soldado de 10 anos de idade, da milícia armada União dos Patriotas Congoleses, em treinamento no ano de 2003, nas proximidades de Bunia no CongoFoto: picture alliance/dpa

Trauma para toda a vida

Mesmo que as crianças-soldado tenham conseguido escapar da guerra, aquilo que viveram irá certamente afectá-las para o resto da vida. É, pelo menos, o que mostram conflitos anteriores, em que crianças foram recrutadas para combater.

Antigas crianças-soldado não são só afectadas a nível psicológico. Frequentemente, perdem também vários anos fora da escola.

Eric Mongo Malolo, da organização não-governamental Afya, acompanha crianças que participaram em confrontos. Constatou, com os próprios olhos, os desenvolvimentos na República Democrática do Congo. Há uma década, a província de Ituri, no nordeste do país, foi palco de uma guerra civil sangrenta. O trabalho da organização vai além da ajuda directa às antigas crianças-soldado.

"A sociedade aqui olhava para nós como se estivéssemos a premiar os agressores. Ou seja, tivemos também de trabalhar com a sociedade para que as pessoas aceitassem as crianças e as ajudassem a integrar-se", sublinha o congolês.

Fundo do Tribunal Penal Internacional (TPI), disponibiliza 1,2 milhões de euros para compensar vítimas dos crimes de guerra
Fundo do Tribunal Penal Internacional (TPI), disponibiliza 1,2 milhões de euros para compensar vítimas dos crimes de guerraFoto: Getty Images

Indemnizações com apoio do TPI

Até agora, a organização de Malolo já conseguiu acompanhar 520 crianças de forma intensiva, desde o início do projecto há três anos.

A organização pertence à rede "Justiça e Paz" (Haki na Amani) e é apoiada por um fundo do Tribunal Penal Internacional (TPI), dotado actualmente com 1,2 milhões de euros, para compensar as vítimas dos crimes de guerra. O fundo é distribuído por diferentes projectos em diferentes regiões.

Em Agosto do ano passado, o Tribunal Penal Internacional ordenou, pela primeira vez, o pagamento de indemnizações oficiais. A decisão estabelece que o fundo, chamado Fundo Mútuo para as Vítimas (Trust Fundo for Victims), ajude financeiramente as vítimas do ex-chefe da milícia congolesa Thomas Lubanga.

Entre elas, muitas crianças da província de Ituri, que lutaram na organização rebelde de Lubanga. Activistas dos direitos humanos aplaudem a decisão.

Também Eric Mongo Malolo, da ONG Afya, está satisfeito. Provavelmente, a sua organização vai receber pagamentos adicionais. Mas Malolo teme que a decisão possa gerar discórdia na região.

"Aqui, todos foram afectados, todos são vítimas de alguma forma", revela. "Quando se fala em indemnizações, as perguntas que se colocam so: quem recebe o dinheiro e quem fica de fora? E quem decidirá quem são os destinatários do dinheiro?", interroga o ativista.

Autor: Philipp Sandner/Guilherme Correia da Silva
Edição: Cristiane Vieira Teixeira/António Rocha

Crianças-soldado, uma realidade em África ainda em 2013