Fundo Soberano de Angola é transparente, diz seu presidente

O Fundo, que também tem por objetivo diversificar a economia nacional, é bastante questinado principalmente sobre as suas atividades e transparência. O facto do seu presidente, José Filomeno "Zenú" dos Santos, ser filho do Presidente do país, José Eduardo dos Santos, origina então mais controvérsia.

Numa entrevista exclusiva, a DW África conversou com o presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, sobre estas dúvidas:

DW África: Quais são as fontes onde o Fundo Soberano de Angola está a investir no momento?

Zenú dos Santos: O Fundo foi estabelecido recentemente. A primeira parte do nosso mandato foi criar as condições para que o Fundo começasse a investir de maneira transparente e com uma boa comunicação com o Governo. Porque o objetivo do Fundo é investir as reservas do Estado para o benefício de gerações futuras. Outra parte do nosso mandato é beneficiar económica e socialmente os cidadãos de Angola. Então, o nosso trabalho tem sido criar a regulamentação certa, desenvolver internamente a instituição para iniciar as atividades de investimento dentro dos padrões aceites internacionalmente.

DW África: Já se sabe onde será investido?

ZS: Uma parte será investido em mercados mais desenvolvidos, em títulos da dívida e títulos cotados em bolsas. A outra parte, segundo o regulamento de investimento, será em investimentos alternativos ao nível do continente africano e doméstico - nos setores de infraestruturas, agricultura, mineração e também títulos de participação em empresas cotadas em mercados de fronteira, emergentes, Brics, etc. Um pequeno segmento da nossa dotação, até 7.5%, poderá ser investido em projetos de responsabilidade social, dadas as deficiências que existem a nível do desenvolvimento social em Angola.

DW África: Entre as áreas definidas já se identificaram instituições que podem ser parceiras, onde o dinheiro poderá ser investido?

ZS: O Fundo irá avaliar as várias oportunidades de investimento existentes, mas irá preferencialmente investir através de veículos de investimento que sejam especializados para cada setor. Neste momento, estamos no processo de desenvolvimento destes veículos.

DW África: Se não foi feito ainda nenhum investimento, qual é a situação atual? Existe algum montante que estaria bloqueado?

ZS: A dotação incial do Fundo são 5 biliões de dólares, que fazem parte das reservas do Estado. Este montante está domiciliado no Banco Central de Angola. Recentemente foi nomeado o auditor independente para as contas do Fundo, que é a firma Deloitte & Touch, e após esses passos podemos finalmente iniciar as atividades de investimento.

DW: Em relação ao auditor, aos investimentos e ao montante, houve críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), por causa da falta de transparência no uso do dinheiro da venda do petróleo em Angola. Como o Fundo pretende assegurar a transparência dos fundos investidos?

ZS: Essa é uma pergunta muito interessante. A primeira parte do nosso trabalho a nível do Fundo foi determinar claramente toda a regulamentação que tem a ver com o report, não só ao Governo, mas também ao público em geral, e principalmente ao povo angolano. Então, ao nível do report somos obrigados a prestar relatórios semestrais ao ministério das Finanças. Estes relatórios incluem questões orçamentais, a nossa reconfiliação bancária e qualquer investimentos e atividades internas que tenham sido realizados. As nossas contas são auditadas pelo auditor independente, no fim de cada ano fiscal, e estas contas auditadas são submetidas ao Parlamento para fazer uma revisão. Estas contas auditadas são publicadas no jornal de maior circulação em Angola. Através deste processo temos uma transparência total que está em linha com as práticas dos fundos soberanos mais consolidados.

DW África: Então, este ano, já foi feito o relatório do primeiro semestre?

ZS: Nós temos prestado relatórios das nossas contas ao Ministério da Fazenda. Para o ano de 2013, estes relatórios serão auditados, em 2014, pela firma Deloitte, e vão então ser avaliados pelo Parlamento e publicados.

DW África: Então, até agora, não se tem acesso a esses relatórios? Só depois da auditoria, isso no próximo ano?

ZS: O relatório de contas anual é concluído no fim do ano. O Fundo foi criado em 2012, mas nenhum dos montantes da dotação inicial foi investido. Na realidade, este montante continua custodiado no Banco Central de Angola, mas a atividade de investimento específica só poderia começar após a nomeação dos auditores. Então, prevemos que essa atividade se inicie dentro dos próximos meses.

DW África: Pode dar detalhes sobre o que foi acordado que lhe dá a segurança de que o trabalho de auditoria dessa empresa irá garantir a transparência?

ZS: Um processo de auditoria às contas do Fundo será similiar aos processos de empresas e instituições públicas em qualquer parte do mundo. É um processo em que se avalia a conformidade da realização das despesas com aquilo que está regulamentado e com os princípios de contabilidade que estiverem definidos. E, no caso do Fundo Soberano de Angola, os princípios definidos são aplicáveis a instituições financeiras.

DW África: O ex-chefe do Banco Central da Alemanha, Ernst Welteke, qual é o papel dele na parceria de trabalho com o Fundo?

ZS: O senhor Ernst Welteke pessoalmente não tem nehum papel no Fundo. É nosso entendimento que o senhor Ernst Welteke é um quadro sénior de uma empresa de gestão de ativos que presta assessoria ao Fundo.

DW África: Nesse sentido ele estaria envolvido nesse papel de prestação de assessoria?

ZS: Exatamente.

DW África: Como se chama a empresa?

ZS: Essa empresa chama-se Quantum Global.

DW África: Relativamente a questões de transaperência do Fundo, como foi feita a escolha e a sua nomeação para presidência do Conselho de Administração?

ZS: Trabalho há quase dez anos na área financeira. Especificamente em Angola, estive ligado ao setor de seguros, e nos anos que antecederam a minha nomeação para o Fundo Soberano estive ligado à área bancária. E foi com base nesta bagagem que fui nomeado para o Conselho de Administração do Fundo. Recentemente a presidência do Conselho ficou vazia e eu fui, em junho, nomeado para assumir a presidência da instituição, dado o trabalho que realizei até essa data.

DW África: Qual é o ponto que seria a experiência mais forte que traz para o Fundo?

ZS: Essa é uma apergunta que não tinha pensado antes. Toda a minha carreira profissional em Angola, dediquei-me a projetos que tivessem benefícios para o país. Mais recentemente, durante a minha passagem pelo setor bancário, dediquei-me especificamente à estruturação de alguns projetos que trariam inovações em termos de possibilidades de financiamento e de apoio ao desenvolvimento do país. Portanto, não só realizável, mas que tivesse sustentação técnico-profissional.

DW África: Pelo facto de ser filho do Presidente de Angola, temos acompanhado que essa nomeação tem sido muito questionada. Como vê esse questionamento? Não acha que tem algum fundamento as pessoas considerarem que talvez fosse uma nomeação não transparente?

ZS: Considero que a minha nomeção foi transparente porque foi amplamente divulgada e porque tenho a bagagem profissional para desempenhar essas funções. As nossas atividades até agora têm sido consideradas altamente transparentes ao nível das instituições que fazem a cotação de transparência para os Fundos Soberanos. Acredito que os resultados devem falar ao invés das preocupações e preconceitos. E no caso do Fundo, tenho a certeza absoluta que a avaliação do nosso trabalho mostrará que esses preconceitos não tiveram motivo de ser.

DW África: Existe uma ansidedade justificada de que um dia os benfícios dos recursos naturais de Angola cheguem às pessoas que passam mais necessidades. Dos 100%, 7,5% pesam nesse sentido: para quando acha que a população pode ter expectativa de começar a beneficiar do petróleo?

ZS: Não entendi muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder dentro das minhas capacidades. A indústria, em geral em Angola, e isso inclui o ramo petrolífero, só emprega 10% da população. A maior parte da população está empregue no setor agrícola, cerca de 50%, e o remanescente está na área de serviços. Agora, o que acontece é que a atividade agrícola em comparação com a atividade de petróleo, obviamente que gera muito menos recursos que o petróleo. O grande desafio em Angola, e nas nossas economias baseadas na extração de um recurso só, é na transferência dos benefícios desses recursos para outros setores e outros segmentos da população. Acreditamos que a criação de um Fundo Soberano, feita com base no retorno do setor petrolífero, pode apoiar fortemente essa transferência dos benefícios do setor petrolífero para outros setores da economia.

DW África: Há essa grande expetativa da população em Angola, porque vemos em Angola, e especialmente em Luanda, os grandes investimentos em infraestrutura, principalmente no centro. Mas muitas pessoas ainda não usufruem desses benefícios. Há pessoas que ainda não têm água, por exemplo. Acredita que o Fundo vai ter um impacto em breve na vida dessas pessoas?

ZS: Já respondi a essa pergunta parcialmente antes. Os investimentos poderão começar de forma preferencial agora que foi nomeado um auditor independente e que a regulamentação sobre os investimentos e sobre a gestão interna foi publicada e está mais clara. Está previsto que 7,5% dos fundos poderão ser direcionados a projetos de responsabilidade social para o desenvolvimento económico ligado a projetos onde o Fundo existe. Portanto, a perspetiva do Fundo não é somente gerar retornos financeiros, é especificamente através dos projetos onde investir trazer benefícios para a população. Existe esse valor, que é até 7,5% dos fundos totais, que poderá ser alocado para capacitar a população para beneficiar de alguma maneira desses investimentos. Então, a perspetiva é que os investimentos do Fundo realmente tenham um impacto positivo na vida das populações, permitindo-as participarem dos mesmos.

DW África: Já tem mente projetos, áreas de atuação, formas como investir e levar os benefícios ao povo?

ZS: A política de investimento do Fundo define a mutação dos recursos por classe de ativos e por setores. É com base nesta política aprovada pelo Governo que serão tomadas as decisões de investimento.