Condenação à morte de Morsi recebe críticas internacionais

Diversos países e ao menos uma grande organização de direitos humanos criticaram condenação à pena de morte imposta ao ex-presidente do Egito Mohammed Morsi e outros 100 réus. Alemanha e Turquia condenam o veredicto e a Anistia Internacional (AI) afirma ter havido falhas no processo judicial.

Em visita à Jordânia, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, divulgou o posicionamento do governo alemão. "Para nós na Alemanha, isso [pena de morte] é uma forma de punição que rejeitamos categoricamente", disse Steinmeier. O ministro afirma esperar que as autoridades egípcias "ajam de acordo com a lei e não de acordo com padrões políticos".

O tribunal de Cairo condenou Morsi à morte por seu suposto envolvimento numa fuga em massa de presos durante a revolução de 2011, que depôs o ex-presidente Hosni Mubarak. Poucas horas depois do veredicto, homens armados mataram dois juízes egípcios, um promotor e o motorista do grupo na Península do Sinai, no nordeste do Egito.

Alguns dos réus no julgamento que envolveu Morsi são jihadistas do Sinai, onde forças de segurança estão lutando contra a insurgência islâmica de um grupo afiliado ao "Estado Islâmico" (EI), chamado anteriormente de Ansar Beit al-Maqdis.

Erdogan: "País voltando a ser o Egito antigo"

A Turquia reagiu com fúria a sentença de Morsi. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que o país estava "voltando a ser o Egito antigo". Ele também acusou o Ocidente de fechar os olhos para o golpe militar contra Morsi em 2013, que ocorreu em consequência dos protestos em massa contra o seu governo.

A queda de Morsi desencadeou uma repressão sobre o movimento da Irmandade Muçulmana, com milhares de seguidores detidos e condenados a penas demasiadamente severas em julgamentos em massa. Autoridades egípcias nomearam a Irmandade Muçulmana como uma organização terrorista, que o grupo islâmico nega, acusando o governo de opressão.

Centenas de membros do movimento morreram e milhares foram presos, seguindo o banimento do grupo pelo atual presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, que era o chefe militar do país e liderou o golpe que tirou Morsi do poder.

O líder islâmico está enfrentando uma série de outros processos judiciais. No mês passado, ele foi condenado a 20 anos de prisão sob a acusação de incitar a violência contra manifestantes enquanto estava no poder. Em outro caso, Morsi está sendo julgado por um suposto vazamento de segredos de segurança nacional ao Catar, um aliado da Irmandade Muçulmana.

Ele também enfrenta um processo sob a acusação de difamação do Judiciário. Morsi insiste ser o legítimo presidente do Egito e se recusou a reconhecer a autoridade dos tribunais.

"Nada além de uma farsa"

A Anistia Internacional disse que a sentença à morte veio depois de um processo judicial extremamente falho.

"Condenar Mohammed Morsi à morte após julgamentos grosseiramente injustos mostra um total desrespeito pelos direitos humanos", disse o vice-diretor do grupo para assuntos no Oriente Médio e Norte da África, Said Boumedouha.

"Os julgamentos foram minados antes mesmo de ele pôr seus pés na sala do tribunal. O fato de ele ter ficado incomunicável por meses, sem supervisão judicial, e que ele não teve um advogado para representá-lo durante as investigações torna estes julgamentos nada além de uma farsa", afirmou Boumedouha.

Como é habitual em decisões que resultam em pena de morte, o caso será agora remetido à autoridade máxima religiosa, o grande mufti. Sua decisão, a ser dada numa audiência em 2 de junho, não é vinculativa. Mesmo que o grande mufti confirme a condenação à morte de Morsi, o ex-presidente ainda pode recorrer da sentença.

PV/afp/rtr/ap/rtr