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Comunidade internacional condena os recentes acontecimentos político-militares na Guiné-Bissau

13 de abril de 2012

Na quinta-feira, um grupo de militares guineenses atacou a residência do primeiro-ministro e candidato presidencial e ocupou vários pontos estratégicos da capital. Ação que já suscitou diversas reações internacionais.

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Civis numa das estradas mais movimentadas de Bissau, após o golpe militar da noite de 11 de abrilFoto: picture-alliance/dpa

A ação foi justificada, em comunicado, por um autodenominado Comando Militar, cuja composição se desconhece, como um ato de defesa das Forças Armadas perante uma alegada agressão de militares angolanos, que teria sido autorizada por Carlos Gomes Júnior e pelo chefes de Estado interino, Raimundo Pereira.

União Africana

A União Africana (UA) condenou "veementemente" os recentes acontecimentos político-militares na Guiné-Bissau e avisou que não tolerará tomadas de poder pela força.

Em comunicado emitido a partir da sede da organização, em Addis Abeba, o presidente da comissão da UA, Jean Ping, afirmou que o bloco continental "não aceitará nenhuma tomada de poder anticonstitucional e nenhuma intenção de prejudicar o processo democrático na Guiné-Bissau”.

Apelando aos militares guineenses que honrem "o seu compromisso de prestar serviço sob a autoridade das instituições constitucionalmente estabelecidas", a UA lamenta ainda que "estes acontecimentos ocorram mesmo antes do início da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais", marcada para 29 de abril.

Gipfel Afrikanische Union Addis Abeba
Jean Ping, presidente da comissão da UA, lamentou os últimos acontecimentos na Guiné-BissauFoto: Reuters

CEDEAO

Antes, uma outra organização africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), tinha condenado o que classificou como "tentativa de golpe de Estado" na Guiné-Bissau.

“A CEDEAO condena com toda força uma tal tentativa”, declarou em Abidjan, capital da Costa do Marfim (país que preside atualmente a CEDEAO) Daniel Duncan, ministro marfinense dos Negócios Estrangeiros.

Cabo Verde

O governo da Cidade da Praia apelou para o "bom senso" dos "intervenientes" na Guiné Bissau e expressou "preocupação" face aos acontecimentos de quinta-feira à noite em Bissau.

Num comunicado, o executivo de José Maria Neves reitera que tem "acompanhado com preocupação" as informações e apela ao bom senso para que vidas humanas sejam preservadas.

Kap Verde Jose Maria Pereira Neves
O governo cabo-verdiano, liderado por José Maria Neves, está a acompanhar a situação na Guiné-Bissau com preocupaçãoFoto: picture alliance/dpa

Cabo Verde apelou ainda para o "retorno ao normal funcionamento das instituições legalmente constituídas, como garantia da estabilidade política nacional".

Portugal

Também o que se passa na Guiné-Bissau foi descrito como um "golpe de Estado" pelo Presidente da República português. Cavaco Silva e o governo já exortaram os autores do "golpe militar" no sentido da libertação dos políticos detidos.

O Presidente Cavaco Silva, ao condenar “o golpe de Estado na Guiné-Bissau na noite passada", apelou a uma posição "firme e determinada" da comunidade internacional.

O Presidente português disse ainda que cabe à comunidade internacional, ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), à União Africana (UA), à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tomarem as "medidas necessárias para o restabelecimento da ordem constitucional e para a criação das condições necessárias para que a segunda volta das eleições presidenciais tenha lugar, como está marcado, no próximo dia 29".

Por seu turno, num comunicado, o ministério português dos Negócios Estrangeiros "rejeita todo e qualquer ato de violência e insta os autores do golpe militar a respeitar a integridade física das autoridades democráticas guineenses e a proceder à libertação dos que estão detidos", refere o documento, sublinhado que "qualquer sinal contrário a estes princípios, que integram também o direito humanitário internacional, será totalmente inaceitável para a comunidade internacional".

Cavaco Silva
Cavaco Silva, Presidente de Portugal, apelou à lidertação dos detidos no golpe militar guineenseFoto: Picture-Alliance/dpa

De acordo com o mesmo comunicado, Portugal vai defender uma posição firme junto da CPLP e vai promover a "atenção" do Conselho de Segurança da ONU sobre os acontecimentos que se registam na Guiné Bissau.

A Assembleia da República Portuguesa aprovou, esta sexta feira (13.04), por unanimidade um voto de condenação de "um novo golpe militar" na Guiné-Bissau, apelando a que seja "preservada a integridade física" dos responsáveis políticos guineenses e à reposição da "normalidade constitucional".

O Parlamento português sublinha ainda que espera "que a CPLP tome também uma posição rápida para contribuir para a reposição da normalidade constitucional", lembrando que a CEDEAO e o governo português já condenaram o ocorrido na Guiné-Bissau.

Joaquim Chissano

O ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano exortou, esta sexta feira, a comunidade internacional para prestar uma assistência permanente de longo prazo à Guiné-Bissau visando ajudar o país a "autoeducar-se na cultura da paz e da democracia".

Chissano lamentou, por outro lado, o recurso sistemático à violência para a resolução de diferendos, advogando a articulação da comunidade internacional na pacificação do país. Segundo Joaquim Chissano, “é preciso muito bom trabalho de mobilização para a promoção do relacionamento entre as forças armadas e o poder civil e isso vai pedir uma assistência internacional mais permanente, de longo termo, para que os guineenses se possam educar na cultura da paz e da democracia", enfatizou o ex-estadista moçambicano.

Joaquim Chissano, ehemaliger Präsident von Mosambik
Segundo o ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, a Guiné-Bissau precisa de "autoeducar-se na cultura da paz"Foto: Ismael Miquidade

Joaquim Chissano apontou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEA) e as Nações Unidas como entidades cruciais na estabilização da Guiné-Bissau.

EUA

Os Estados Unidos da América, através da embaixada em Dacar, no Senegal, reclamaram esta sexta-feira a reposição da "liderança legítima do poder civil" na Guiné-Bissau na sequência da intervenção militar de quinta-feira à noite. "Exortamos todas as partes a depôr as armas e a restaurar a liderança legítima do poder civil", apelou, em comunicado, a embaixada norte-americana no Senegal, que cobre também a Guiné-Bissau.

“É lamentável que os elementos do exército guineense tenham escolhido comprometer o processo democrático na Guiné-Bissau", criticou a embaixada, em texto citado pela agência noticiosa francesa AFP.

Autor: António Rocha (com a LUSA / AFP / EFE )
Edição: Glória Sousa