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Caos no leste da República Democrática do Congo agudiza-se

16 de maio de 2012

Milhares de soldados do exército oficial desertaram e juntaram-se ao ex-comandante das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, Bosco Ntaganda, que é alvo de um mandato de captura por crimes de guerra.

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FILE- In this June 30, 2010 file photo, Congolese former warlord Bosco Ntaganda in his national army uniform attends the 50th anniversary celebration of Congo's independence in Goma in eastern Congo. In a marked turnaround, Congo's president Joseph Kabila called Wednesday, April 11, 2012 for the arrest of Ntaganda, a notorious ex-warlord and army general, who has been allowed to walk freely despite an international indictment, an official said. Ntaganda is accused of using child soldiers for fighting in Ituri, in northeastern Congo, from 2002 to 2003. (Foto:Alain Wandimoyi, File/AP/dapd) +++Abweichende Namen: Tanganda, Ntanganda, Ntangana, Ntagenda, Baganda, Taganda
DRC Rebellenführer Jean Bosco NtagandaFoto: dapd

Bosco Ntaganda é acusado de crimes de guerra, de recrutamento de crianças com menos de 15 anos e de os ter feito participar num conflito armado.

O Exército do Presidente Joseph Kabila quer agora prendê-lo a todo o custo e entregá-lo ao Tribunal Penal Internacional, para que seja julgado e condenado, assim como aconteceu com o ex-chefe das milícias Thomas Lubanga. O exército nacional congolês terá mesmo emitido um ultimato de 5 dias, que acaba de terminar, ameaçando com uma ofensiva contra Bosco Ntaganda e os seus homens, que alegadamente se encontram no Parque Nacional de Virunga, um reservatório de gorilas, protegido por várias convenções internacionais, no leste do Congo, junto às fronteiras com o Ruanda e o Uganda.

Campos de refugiados afetados pela instabilidade

A violência no leste do Congo agravou a situação das populações nos campos de refugiados como o de Nkamira no Ruanda
A violência no leste do Congo agravou a situação das populações nos campos de refugiados como o de Nkamira no RuandaFoto: dapd

Devido ao clima de caos e violência no leste do Congo, a situação das populações nos campos de refugiados nos países vizinhos tende a piorar de dia para dia. Um exemplo é o campo de Nkamira, no Ruanda, com capacidade para receber cerca de 2500 pessoas, mas que na realidade alberga mais de 5 mil."Passamos muita fome aqui. Recebi apenas quatro quilos de feijão e 12 quilos de milho para o mês inteiro”, diz uma refugiada, acrescentando “vou ter que trocar uma parte desses alimentos por carvão ou lenha, para poder cozinhar. Comemos tudo sem sal, porque aqui não há sal. Os preços das outras coisas não param de aumentar desde que chegámos aqui”.

As Nações Unidas falam de mais de 20 mil refugiados provenientes da região do Kivu do Norte, e sobretudo da zona de Masisi, onde se fazem mais sentir os confrontos entre as tropas governamentais e as milícias comandadas por Bosco Ntaganda. O governador do Kivu-Norte, Julien Palaku, considera que “ o que está a acontecer nesta região e sobretudo em Masisi tem um responsável: chama-se Bosco Ntaganda. Mas Ntaganda vai ser capturado pelo nosso governo e vai ser responsabilizado pelos seus atos".

Quem é Bosco Ntaganda?

Crianças soldado da denominada União dos Patriótas congoleses
Crianças soldado da denominada União dos Patriotas congolesesFoto: picture-alliance/dpa

Ntaganda nasceu no Ruanda, mas teve que fugir da sua terra natal, depois de acusações de ter atacado populações de etnia tutsi. Depois integrou vários grupos armados entre eles a Frente Patriótica do Ruanda do atual presidente Paul Kagame. Depois do genocídio, Ntaganda integrou várias milícias rebeldes no Congo.

Entre 2002 e 2005 foi parceiro de Thomas Lubanga na denominada União dos Patriotas congoleses, organização acusada de centenas de assassinatos étnicos, violações e torturas. Thomas Lubanga foi julgado pelo TPI, mas Bosco Ntganda continua a considerá-lo e a si mesmo inocentes."Não entendo porque é que eu sou perseguido apesar de estar abaixo de Lubanga na hierarquia do nosso movimento, e ele já estar a cumprir uma pena pelos crimes que alegadamente terá cometido”, frisa. “De qualquer maneira, eu não posso confirmar nenhuma das acusações lançadas contra a nossa organização. Nós não cometemos crime nenhum, apenas nos defendemos", acrescenta Ntaganda.

Em 2006 Ntaganda aderiu ao denominado Congresso para a Defesa do Povo, CNDP, o grupo rebelde do famigerado líder tutsi Laurant Nkunda, no Kivu do Norte. Em 2009 empurrou Nkunda para fora do movimento e aceitou que o CNDP fosse integrado no exército regular do Congo. Mas em Abril Ntaganda resolveu desertar com uma parte dos seus ex-soldados e desde então encontra-se a monte, enquanto o Presidente do Congo, Joseph Kabila, continua a garantir que o vai capturar e entregar ao TPI.

Recorde-se que o TPI condenou, em março, Thomas Lubango por crimes de guerra, tendo o procurador geral Luis Moreno-Ocampo afirmado que irá pedir “uma pena próxima do máximo”. "Se pedíssemos um ano por criança ficaríamos bem além dos 30 anos previstos pelo Estatuto de Roma", adiantou.

O "senhor da guerra" Thomas Lubanga foi condenado pelo TPI por crimes de guerra
O "senhor da guerra" Thomas Lubanga foi condenado pelo TPI por crimes de guerraFoto: dapd

Autores: Adrian Kriesch/António Cascais.
Edição: Helena Ferro de Gouveia/António Rocha

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