Autoridades angolanas ameaçam punir "severamente" imigração ilegal

Preocupado com o problema da imigração ilegal, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), o general Sachipengo Nunda, defendeu uma punição severa para todos os cidadãos que apoiam a imigração ilegal no país, por se tratar de um fenómeno que prejudica a segurança e economia nacionais.

O sociólogo João Misselo da Silva propõe uma outra abordagem para o problema: que seja debatida com toda a coragem e frontalidade a questão da imigração ilegal em Angola. O também coordenador da Organização Humanitária Internacional (OHI) afirma mesmo que existem no país alguns governantes que dão cobertura à imigração ilegal.

Para além da cumplicidade de oficiais da guarda fronteiriça, o fenómeno beneficia também da debilidade nos serviços fronteiriços, quer ao nível das fronteiras terrestres como dos aeroportos. De acordo com dados fornecidos pelos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), semanalmente, são expulsos do território angolano cerca de mil cidadãos estrangeiros em situação ilegal.

Preocupado com esta situação, o general Sachipengo Nunda defendeu que sejam severamente punidos os cidadãos que apoiam a imigração ilegal para Angola. A posição do chefe do Estado-Maior das FAA vai ao encontro da defendida tanto pelo ministro da Defesa, João Lourenço como do comandante geral da polícia, Ambrosio de Lemos, citados pela agância angolana de notícias Angop.

Resolver o problema respeitando os direitos humanos

Muitos cidadãos entram ilegalmente noutros países motivados pela instabilidade política, social e económica do país de origem. De acordo com o sociólogo e coordenador OHI, João Misselo da Silva, “é o momento de o Governo angolano fazer um investimento, quer na perspectiva tecnológica como nos recursos humanos, para se poder pôr cobro a situações do gênero”, porque, afirma, não se sabe “quais os interesses destes cidadãos ao entrarem para Angola de forma ilegal”.

O coordenador da Organização Humanitária Internacional entende que, embora a imigração ilegal seja um perigo para a economia de qualquer país, é preciso não perder de vista o que dizem os tratados internacionais sobre a questão.

“Todo o processo de repatriamento deve obedecer a normas de garantia dos direitos humanos”, afirma, lembrando que, perante estes protocolos internacionais, “o Estado tem um compromisso com o respeito mútuo e o primado da lei no tratamento destes cidadãos, sobretudo na proteção dos seus direitos fundamentais”.

O perigo de falar sobre a situação

Em Angola, grande parte dos cidadãos que entram ilegalmente no país tem como destino preferencial as províncias diamantíferas – as Lundas Norte e Sul. Nas províncias do litoral, estão concentrados em alguns bairros históricos de Luanda e em Benguela. A maior parte destes cidadãos vem da República Democrática do Congo, da Ertitreia, Mali, Senegal e outros países da África Ocidental.

Grande parte destes imigrantes não vive apenas na condição de ilegalidade, mas também em condições miséraveis. Muitos sofrem com os maus-tratos dos agentes da polícia e dos oficiais dos SME e nada podem fazer sob pena de serem deportados. Por outro lado, devido à dificuldade em conseguir um emprego, muitos dedicam-se à venda de produtos diversos nos mercados informais ou na zunga.

A DW África tentou, sem sucesso, conversar com alguns deles para saber o que os fez deixar os seus países de origem. Segundo os imigrantes ouvidos, conceder uma entrevista sobre este assunto é muito perigoso.

E o problema não se prende apenas como os imigrantes africanos. Segundo João Misselo da Silva, estão atualmente em Angola outros cidadãos de origem europeia, asiática e sul-americana que vivem ilegalmente no país, muitos deles com a cobertura de governantes.