Amnistia Internacional critica silêncio de Portugal sobre violações em países africanos
6 de maio de 2014
A Amnistia Internacional (AI) e o Governo português "concordaram em discordar" sobre a situação dos direitos humanos em Angola, com o primeiro-ministro a demonstrar uma "visão mais otimista" que a da organização não governamental.
Antes e depois da reunião com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, na segunda-feira à noite (05.05), o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, falou aos jornalistas.
"A nossa perspetiva é que o governo português está, de algum modo, muito silencioso quando se trata da situação dos direitos humanos em muitos dos países lusófonos em África e noutros locais", comentou o ativista.
"A nossa perceção é que as coisas estão a deteriorar-se [em Angola]”, diz Shetty.
AI pede mais intervenção
Durante o encontro, a AI apelou ao Governo português para que "eleve a sua voz" quanto às questões dos direitos humanos em Angola e na Guiné-Equatorial.
“Em relação a Angola, a nossa preocupação é que têm existido despejos em massa em muitas comunidades ligadas às indústrias extrativas e outros projetos de desenvolvimento”, adianta o ativista.
“Estamos a falar de um grande número de pessoas a serem desalojadas. Todos esses despejos devem ser suspendidos”, acrescentou o presidente da Amnistia.
Segundo Salil Shetty, outro problema no país relaciona-se com o comportamento da polícia e das forças de segurança. “Há muitos casos de detenções arbitrárias, tortura e maus tratos contra presos e detidos”, lamenta.
Salil Shetty criticou também a utilização da lei da difamação nestes países para silenciar dissidentes, considerando-a uma violação do direito à liberdade de expressão.
Pena de morte é a principal preocupação
Na reunião, a questão dos direitos humanos na Guiné Equatorial foi outro dos temas em foco.
"Na nossa opinião, o governo português deve levar a sua voz e preocupações ao governo da Guiné-Equatorial: a nossa principal preocupação é a pena de morte. E sentimos que a situação atual, de ter um decreto presidencial que temporariamente acaba com a pena de morte, não é suficiente", defende Salil Shetty.
A questão pena de morte na Guiné Equatorial também foi discutida na segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde o representante de Portugal, Nuno Cabral, apelou ao país para que avançasse com uma abolição total da mesma.
A questão é controversa, uma vez que a Guiné Equatorial pediu formalmente para fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, para tal, não pode ter previsto na legislação penal a aplicação da pena capital.
O secretário-geral da Amnistia Internacional aproveitou também a oportunidade para pedir a Portugal para interceder na situação da Guiné-Bissau, uma vez que há relatos de repressão a jornalistas e casos de tortura.
Shetty considerou ainda que os recentes confrontos e a atual situação política em Moçambique são "uma história muito triste", mas mostrou-se otimista quanto à resolução do conflito interno entre o Governo e o principal partido da oposição.