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Bósnia depende de ajuda

Ina Rottscheidt (as)28 de junho de 2007

Em entrevista à DW-WORLD, o alto representante para a Bósnia-Herzegóvina, o alemão Christian Schwarz-Schilling, diz que gostaria de permanecer no cargo e que a administração internacional ainda é necessária no país.

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Schwarz-Schilling vê progressos durante seu mandato, que se encerra no final de junhoFoto: AP

O alto representante da comunidade internacional na Bósnia-Herzegóvina, o alemão Christian Schwarz-Schilling, declarou em entrevista à DW-WORLD que o país dos Bálcãs ainda não está em condições de abrir mão do gabinete do alto representante (OHR) e assumir a responsabilidade pelo seu destino.

Para ele, o cargo, na prática uma espécie de administrador internacional do país, deveria ser mantido por mais alguns anos. Do contrário, a Europa terá de cuidar da segurança na Bósnia.

Schwarz-Schilling deixará o posto no final deste mês e será sucedido pelo eslovaco Miroslav Lajcak, que permanecerá no cargo durante um ano, quando este deverá ser extinto.

DW-WORLD: O senhor criticou freqüentemente os "políticos movidos por ambições pessoais", os quais procuram "arruinar" a ordem territorial e constitucional da Bósnia-Herzegóvina. O senhor está desistindo?

Christian Schwarz-Schilling: Não, de forma alguma. Dentro de determinadas condições, eu estaria disposto a continuar no cargo. Mas a comunidade internacional é da opinião de que, com uma mudança política, ela poderá fazer as coisas avançarem. Infelizmente, a presidência alemã da União Européia também não se empenhou com muita força. Mas eu realmente gostaria de ter continuado.

Na verdade, tive apenas três meses para trabalhar direito. Comecei na época da disputa eleitoral, antes das eleições de 1º de outubro, as quais foram marcadas pela retórica e pelas formulações extremas que tornaram impossível o trabalho no Parlamento e com os políticos. Mas isso é semelhante nas democracias. Não se pode acusá-los de não conseguirem aprovar as reformas necessárias em anos eleitorais. Depois foram necessários quase seis meses até a formação do governo, e quando este estava finalmente pronto, em março, não pude concluir nada em tão pouco tempo.

Pelo menos consegui convencer a comunidade internacional de que o posto de alto representante para a Bósnia-Herzegovina não será extinto em 30 de junho, como estava planejado. Nesse caso não haveria agora nenhum substituto.

Na condição de alto representante para a Bósnia-Herzegovina, o senhor supervisiona, desde 31 de janeiro de 2006, o Acordo de Dayton. O senhor pode destituir políticos e revisar leis. Críticos o acusaram de uma posição política fraca. Por que o senhor nunca fez uso de sua autoridade, ao contrário de seu antecessor Paddy Ashdown, que destituiu mais de 60 mandatários bósnios?

Quando assumi o mandato, fui cobrado por toda a comunidade internacional para que os bósnios recebessem mais "ownership", ou seja, mais responsabilidade própria, pois pretendíamos deixar o país no início de 2007. Como podemos nos retirar se as pessoas não aprenderam antes a ter responsabilidade?

É verdade que eu não demiti pessoas, e isso porque para mim esse método não faz sentido, pois as cabeças renascem como numa Hidra. Eu privilegiei mudanças institucionais, fazendo alterações em leis ou implementando divisões de impostos. Eu fiz um monte de coisas, que apenas não foram eficientes aos olhos da opinião pública.

Os bósnios tiveram de reconhecer que ter responsabilidade própria não é assim tão fácil, e a comunidade internacional teve de aprender como é a realidade aqui. Acreditava-se que aqui está tudo certo e que os compromissos formais vindos de cima, que ainda nem bem haviam chegado embaixo, iriam funcionar agora. Nem se percebeu que eles apenas funcionam porque o alto representante faz uso de seu poder e exerce pressão.

Há exatos dez anos, o Acordo de Paz de Dayton dividiu o país em duas "entidades", a "República Srpska" no norte e oeste e a "Federação Bósnio-Croata" no leste e sul. Atrás disso havia uma boa intenção da comunidade internacional, uma intenção que poderia ser resumida na fórmula "três povos, duas entidades, um Estado". Era ela também a pedra fundamental para um estado viável chamado Bósnia-Herzegóvina?

Não, Dayton foi apenas o fim do genocídio e da guerra entre as partes da antiga federação iugoslava. A nova ordem de então, definida pela administração internacional, nunca foi de fato uma verdadeira constituição, pois havia diversas constituições nos níveis das entidades e de Estado. Mas Dayton também nunca teve esse objetivo, deveria ser o começo. E introduziu as possibilidades de melhoria, mas estas puderam ser levadas adiante apenas de maneira arrastada porque sempre foi necessário o consenso de três Estados.

Essa construção faz sentido ou é necessário colocar em dúvida essa associação?

O conceito esteve desde o princípio doente porque alguns na comunidade internacional pensaram que, com essa constituição de Dayton, se poderia criar um Estado moderno. O erro decisivo foi que as entidades tinham funções muito diferentes, se afastaram umas das outras e o nível governamental foi construído de uma forma muito fraca.

Sem uma reforma constitucional decisiva, que reúna esses diferentes níveis, introduza uma forma de Estado que faça sentido e, nesse aspecto, também seja compatível com as respectivas subestruturas, ou seja, as entidades, um Estado viável não é imaginável para mim.

Se o senhor fizesse uma retrospectiva de seu mandato, o que destacaria?

Introduzimos muita coisa: o imposto sobre valor agregado contribuiu para um maior crescimento porque a renda aumentou. Com a "Parceria para a Paz", demos um grande passo em direção à Otan.

O ingresso na zona de livre-comércio centro-européia Cefta foi outro ponto importante na reconstrução das ligações regionais com os antigos iugoslavos e os países vizinhos. Em outubro, pela primeira vez ocorreram eleições sem assistência internacional e também o governo de coalizão existiu sem a influência da comunidade internacional. A Bósnia-Herzegóvina se tornou membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e tem hoje um crescimento econômico de 7%.

Mas o mais importante é que a verdade se tornou um pouco mais clara: a Bósnia não está em condições de ter responsabilidade própria a ponto de podermos fechar o gabinete do alto representante (OHR). Ou ele permanece por mais um ou mais alguns anos, para poder conduzir de fato o país para o exercício da responsabilidade, ou a Europa terá de assumir esse papel que hoje é da comunidade internacional e cuidar da segurança aqui. Mas a Europa não está disposta a isso no momento, ou seja, a Europa acredita que a Bósnia seja um país normal e que seja necessário apenas esperar que ela esteja pronta.

Isso é um erro de avaliação: a Bósnia teve um destino único, com genocídios, refugiados e mortos como em nenhum outro país europeu depois da Segunda Guerra Mundial. Por isso também não podemos dizer: trataremos a Bósnia como qualquer outro país. Isso também não foi feito com a Alemanha. Não aprendemos a democracia e o Estado de direito em cinco anos.

Que conselho o senhor daria ao seu sucessor, o eslovaco Miroslav Lajcak?

Eu o aconselharia a considerar de forma conseqüente, mas também com muita compreensão a situação desse país nas suas decisões. E, desde o início, deixar claro para a Europa que a decisão de fechar o posto no próximo ano está conectada com condições que deverão ser formuladas agora e não apenas às vésperas da decisão.