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Alemanha apresenta lei para barrar importação ilegal de bens culturais

21 de outubro de 2014

Medida lançada pela ministra alemã da Cultura, Monika Grütters, visa pôr fim ao comércio de obras de arte consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade, importante fonte de recursos para grupos como o "Estado Islâmico".

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Ministra Monika GrüttersFoto: picture-alliance/dpa

A ministra alemã da Cultura, Monika Grütters, lançou projeto de lei para barrar o tráfico ilegal de obras de arte para o país. De acordo com o jornal Süddeutsche Zeitunge a emissora NDR, a iniciativa vem como resposta a uma série de saques e ao contrabando de monumentos e estátuas religiosas da Síria e do Iraque, que se tornou uma das principais fontes de renda de organizações extremistas como o "Estado Islâmico" (EI).

O Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA) havia alertado recentemente sobre o aumento do contrabando e do comércio ilegal de objetos históricos. A quantidade de saques e roubos de antiguidades consideradas Patrimônio Histórico da Humanidade tem aumentado significativamente.

"A Alemanha deve tomar cuidado para não se tornar um país de trânsito do contrabando", alertou a ministra em entrevista. Por esse motivo, "está na hora de implementar uma lei que garanta a devolução desses tesouros culturais".

A lei planejada pela Chancelaria Federal para entrar em vigor em 2016 prevê que apenas seja permitida a entrada em território alemão de bens culturais com licença oficial de exportação do país de origem.

Contrabando financia compra de armas

Segundo o governo do Iraque, cerca de 2.400 sítios arqueológicos estão sob controle do EI, onde os saques e a destruição já alcançaram uma magnitude sem precedentes.

O general iraquiano Qassim Atta alertou que os tesouros históricos se transformaram numa das fontes de renda mais importantes para o EI, que financia a compra de armamentos com o que arrecada através do comércio ilegal.

O comércio de objetos de arte históricos ou de restos arqueológicos provenientes de escavações ilegais é a terceira maior atividade criminosa em todo o mundo, depois do contrabando de armas e do narcotráfico.

RC/dpa/ndr/ts